Comissão de Direitos Humanos – CDH

 

Quem somos e como atuamos:

 

A Comissão de Direitos Humanos do IEB (CDH-IEB) foi criada com o objetivo de assessorar a direção da unidade em qualquer situação que envolva a violação dos Direitos Humanos, o desrespeito à diversidade, seja ela sexual, de raça, classe socioeconômica ou de crença, e em casos de violência de gênero no âmbito do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo.

 

Compete à Comissão: 

 

I – Atuar como um canal permanente de recebimento de denúncias e acolhimento a quem se sentir vítima de discriminação, preconceito, assédio moral ou sexual, ou qualquer outro tipo de violência causado ou sofrido por um de nossos funcionários, docentes ou discentes, dentro ou fora de nossas instalações físicas, sem prejuízo dessa função às demais instâncias competentes; 

II – Sugerir e desenvolver ações que ajudem a coibir quaisquer formas de discriminação e/ou assédio que fragilizem as vítimas ou agridam os direitos da pessoa humana; 

III – Atuar, quando necessário, como mediador de conflitos; 

IV– Reunir-se periodicamente, seja para avaliar demandas encaminhadas à Comissão, seja para elaborar propostas próprias. Ao final de cada ano, a Comissão também se reúne para avaliar as atividades desenvolvidas e encaminhar, via relatório, sugestões à direção do Instituto sobre ações a serem adotadas. 

 

A Comissão assegura o sigilo de todas as informações –  de nomes a motivos –  de quem a procura.

 

A atual comissão é composta por:

   (ordem alfabética)

   Cristiane Alves Avelar

   Elisabete Marin Ribas

   Stelio Marras

 

Fale conosco pelo e-mail cdhieb@usp.br

 

Documentos de designação:

 

PORTARIA IEB 010/21.08.2020

PORTARIA IEB 010/17.09.2019

PORTARIA IEB/003/08.03.2017

 

Saiba mais:

 

O que são direitos humanos?

Direitos humanos são direitos e liberdades fundamentais que pertencem a cada uma e cada um de nós, em todas as partes do mundo. Liberdade, vida e respeito são temas essenciais para entender o assunto.

 

Como surgiram os direitos humanos?

As noções e normas básicas para uma uma boa convivência entre os seres humanos permeia as sociedades desde muito tempo e de diversas maneiras. Mas diante de diferenças culturais, atrocidades e tragédias vivenciados em diversos períodos da nossa história, um acordo entre as nações que garantisse, de maneira igualitária, universal e sem distinções, direitos fundamentais para todas as pessoas era necessário.

 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos 

Foi após os horrores da Segunda Guerra Mundial que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi escrita para, então, delinear e proteger os direitos básicos de todo ser humano. A aprovação desse documento tão importante que formaliza tais direitos – independente de cor, gênero, orientação sexual, religião ou origem – aconteceu no dia 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabeleceu, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos.

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Organização das Nações Unidas definiu 30 direitos e liberdades inalienáveis e indivisíveis – ou seja, direitos e liberdades que são seus, intransferíveis e que não podem dissociados de você. Entre eles estão o direito à liberdade de expressão, de manifestação, o direito à educação inclusiva e de qualidade, o direito a gozar do mais alto nível possível de saúde e o direito à vida.

 

Direitos humanos são para…

…todos os seres humanos! Os direitos humanos existem e são assegurados a todos e todas – não importa de onde você é, a cor da sua pele, no que você acredita, com quem se relaciona ou como escolhe viver sua vida.

Direitos humanos não podem ser negados; mas, por vezes, podem ser restringidos – por exemplo, se uma pessoa cometer um crime, ela pode ter seus direitos políticos e sua liberdade de ir e vir limitados. Ainda assim, executar uma pessoa que cometeu crimes, agredi-la, torturá-la ou submeter a mesma a condições degradantes também constitui uma violação grave de direitos humanos, e é ilegal na maior parte do mundo – assim como no Brasil. Um julgamento justo também é um direito humano.

Estes direitos e liberdades baseiam-se em valores como dignidade, justiça, igualdade, respeito e independência. São direitos concretos e são definidos e protegidos pelas leis nacionais de todos os países que compõem a Organização das Nações Unidas – e o Brasil é um desses países.

 

Para que servem direitos humanos?

Direitos humanos não são apenas leis presentes em um documento. Eles refletem decisões que tomamos e situações que vivenciamos diariamente, sobre nosso cotidiano, nosso dia-a-dia.

Por exemplo, se algo que um político faz nos incomoda, a maioria de nós não pensa duas vezes antes de falar sobre isso com nossa rede de amigos. Quando você faz isso, você está exercendo um direito humano – o seu direito à liberdade de expressão.

Aí está um ponto importante de ser lembrado sobre direitos humanos: quando estão sendo respeitados, eles passam quase despercebidos. A maioria das crianças não acorda de manhã comemorando a possibilidade de exercer seu direito à educação. Mas aqueles que fugiram de países em que lhes foi negado o direito de ir à escola podem muito bem apreciar isso um pouco mais.

 

Texto retirado do site: Anistia Internacional

https://anistia.org.br/campanhas/o-que-sao-direitos-humanos/

 

Precisa de ajuda?

 

Você não está só!

 

Buscar ajuda é o primeiro e um importante passo para se sentir melhor. Muitos órgãos, profissionais e pessoas especializadas estão à disposição para lhe ajudar. Aqui seguem alguma sugestões:

 

Na USP:

 

Escritório de Saúde Mental – USP

 

 

Fora da USP:

 

Centro de Valorização da Vida (CVV) – Ligue 141

 

 

Dicas 

 

Aqui elencamos sites, vídeos, grupos de acolhida e materiais dos mais diversos tipos de registros que podem ajudar a saber mais, tanto para reconhecer seus próprios direitos como para poder colaborar com aqueles que em uma situação de fragilidade, precisam reencontrar seus direitos.

 

  • Saúde Mental na Universidade

                     Como está a saúde mental dos estudantes de pós-graduação?

                     Canal – Christian Dunker | Falando nIsso 250