Programação Completa:
1° dia: 26/05/2025
9h: Abertura dos trabalhos: Monica Dantas (Diretora, IEB-USP)
9h30: Palestra inaugural: Alfredo Flores (UFRGS) – O Ciclo de Palestras Circulação de modelos jurídicos (2020-2021) e a metodologia da história do direito em perspectiva comparada
10h-12h: Mesa 1 – Circulação e recepção de modelos em contexto colonial
Moderador: Alan Rangel (IEB-USP)
Cristina Nogueira (Universidade Nova de Lisboa) – Circulação e seleção de modelos: Costumes locais, Código Civil Português e Direito Colonial nos tribunais coloniais de Moçambique (1869-1954)
Nené Bi Boti Seraphin (Universidade Alassane Ouattara, Costa do Marfim) – L’influence de la justice coloniale sur le droit administratif français
Gustavo Cabral (UFC) – Circulação e recepção de modelos na América portuguesa: o problema da autonomia do espaço colonial
12h-14h: ALMOÇO
14h-16h: Mesa 2 – Circulação de modelos e recepção de ideias
Moderador: Gregório Sliwka (FD-USP)
Viviana Kluger (Universidad de Buenos Aires) – Las tesis doctorales y la circulación de modelos e ideas jurídicos (Universidad de Buenos Aires, segunda mitad del siglo XIX y primeras décadas del siglo XX)
Ariel Pesso (FGV/Mackenzie) – A recepção de ideias jurídicas e políticas pelo estudante Rui Barbosa
Yves Jeanclos (Université de Strasbourg) – La réception du modèle universel de répression pénale.
16h-16h30: COFFEE BREAK
16h30-18h30: Mesa 3 – Circulação e recepção de modelos: constitucionalismos
Moderador: Carlos Vianna (FFLCH-USP)
Andrés Villabona (Universidad Nacional de Colombia) – La circulación de modelos jurídicos: el ejemplo de la recepción en Colombia de la doctrina constitucional francesa de principios del siglo XX
Ana Brisa Oropeza Chávez (Universidad Veracruzana – México) – La teoría del poder constituyente y los poderes constituyentes federales y locales de 1824 en México: la articulación de un modelo jurídico
Christian Lynch (UERJ) – Usos de referências estrangeiras nas fontes do direito constitucional brasileiro (O papel do direito comparado na elaboração da Constituição de 1824)
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2° dia: 27/05/2024
10h-12h: Mesa 4 – Circulação e recepção de modelos em contexto transnacional
Moderador: Rogel Filho (PUC-RS)
Airton Seelaender (UNB) – Usos de referências estrangeiras no constitucionalismo brasileiro do século XX. Exame de um autor canônico
Silvia Arend (UDESC) – Debates transnacionais acerca da construção do discurso do menor no Brasil (1900-1930)
Thiago Hansen (UFPRN) – “Pela ordem e contra a razão”: os esforços pela invenção de uma identidade jurídica tradicionalista (Argentina, Brasil, Espanha e Portugal, 1922-1971)
12h30: Palestra de encerramento (on line): Agustín Parise (Universidade de Maastricht) – Reflexiones teóricas y metodológicas sobre la circulación de modelos jurídicos
