Curso de Difusão: Introdução histórica ao direito brasileiro (Da América Portuguesa até a Primeira República)

 

 

Coordenação: Profa. Dra. Monica Duarte Dantas

Ministrantes: Prof. Alan Wruck Garcia Rangel, Prof. Gustavo César Machado Cabral, Prof. Gustavo Silveira Siqueira e Profa. Dra. Monica Duarte Dantas

Período do curso: O curso será realizado no período de 03 a 29 de abril de 2025,  3ª e 5ª, das 14h00 às 16h00.

Carga Horária: 30 horas

Forma do Curso: On-line

Curso pago: taxa de inscrição R$50,00 (cinquenta reais)

Vagas: 70 vagas – 63 vagas pagantes e 07 com isenção de taxa, divididas  assim: 1 Docente; 4 Alunos; 1 Funcionário; 1 pessoa idosa

Solicitação de isenção de taxa: de 10 de fevereiro a 01 de março de 2025.(clique aqui)

O processo de seleção do bolsista será feito por meio de análise socioeconômica. Os interessados em solicitar isenção deverão preencher o requerimento/ficha de isenção, disponível no site do IEB – https://www.ieb.usp.br/extensao/, com justificativa do pedido e os documentos necessários para análise (comprovantes dos recursos financeiros e/ou comprovantes de inscrição no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal, e outros documentos que acharem pertinentes), no período de 10 de fevereiro a 01 de março de 2025.

Atenção: o candidato que solicitar a isenção de taxa de inscrição deve realizar sua inscrição no curso por meio do sistema Apolo dentro do período estabelecido para inscrição (10 de fevereiro a 10 de março de 2025)

Inscrições – Encerradas

As inscrições deverão ser feitas por meio digital (sistema Apolo), a partir das 08h00 do dia 10 de fevereiro até às 00h00 do dia 01 de março de 2025.

-fazer inscrição on-line, pelo sistema Apolo https://uspdigital.usp.br/apolo/ > Menu esquerdo “Inscrições on-line” > Fazer inscrição > Escolher “Instituto de Estudos Brasileiros”;

– Fazer o upload dos documentos comprobatórios exigidos pelo curso:

  •  RG (frente e verso), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiros. Não será aceita cópia da CNH, pois não contém dígito nem data de expedição do RG, informações imprescindíveis para o cadastro e emissão do certificado.
  • Cópia do CPF.

-pagar a taxa de inscrição no valor de R$50,00 (cinquenta reais) por meio de boleto bancário (o link para gerar o boleto bancário será enviado por e-mail, até 18 de março de 2025, aos candidatos selecionados. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data de vencimento do boleto.

A taxa de inscrição de R$ 50,00 não será devolvida aos candidatos.

Ementa:

A relação jurídico-politica entre metrópole e colônia. As instituições e seus agentes na América portuguesa. A independência política do Brasil e os movimentos de constitucionalização e codificação. O processo de abolição da escravidão. Intervencionismo estatal, oligarquias, ideologias e os direitos na Primeira República.

Objetivo:

O objetivo do curso é o de introduzir os alunos e os profissionais interessados aos principais temas e problemas da História do Direito Brasileiro.

Do Público Alvo: Estudantes das ciências sociais aplicadas e humanidades, e profissionais que desejam obter conhecimento sobre história e cultura jurídica.

 

Edital

Lista de inscritos selecionados e selecionados com isenção de taxa

Lista de matriculados