Profa. Dra. Luciana Suarez Galvão
Início em: 18/08/2020
3º feira | 10h00 às 14h00
Local: auditório 01 | IEB
Observação: a disciplina será ministrada de forma presencial, mas, eventualmente, por conta da Covid-19 poderá ser realizada de forma remota.
Objetivos:
Constituem objetivos da disciplina ora proposta discutir a questão da fiscalidade no Brasil, em especial as formas de tributação e arrecadação vigentes nos períodos colonial e imperial. O curso inicia suas discussões considerando a questão fiscal na colônia, concentrando-se nas duas principais atividades econômicas do período, a saber, o açúcar e o ouro. As aulas prosseguem com a análise das alterações sofridas por essa estrutura no momento da independência, o problema da separação das rendas e da definição das competências tributárias do governo central, estados e municípios. E por fim, analisa a estrutura tributária do período imperial, em especial as formas de tributação do principal produto econômico do país durante a segunda metade do século XIX, o café.
Conteúdo:
Fiscalidade no Brasil: história e historiografia
A tributação colonial e as fontes de renda da Coroa
Da Colônia ao Império: transformação política e questão tributária
O Ato Adicional e as Assembleias Legislativas Provinciais
A tributação durante a segunda metade do século XIX
