Profa. Dra. Monica Duarte Dantas
Prof. Dr. Samuel Rodrigues Barbosa
Início em: 14/09/2021
3º feira | 14h00 às 18h00
A disciplina será ministrada de forma remota.
Objetivos:
A disciplina tem por objetivo discutir a produção recente da história do direito em contraste com a produção clássica da área. O arco temporal privilegiado cobre o Antigo Regime e o Oitocentos, enfocando a América Portuguesa e o Império do Brasil em perspectiva global. A disciplina privilegia a colaboração entre historiadores e juristas para o estudo e pesquisa da história do direito, promovendo um diálogo eminentemente interdisciplinar. É um desdobramento das atividades da Rede de História do Direito, Grupo de Pesquisa do CNPq, criado em 2017 e sediado no Instituto de Estudos Brasileiros em colaboração com a Faculdade de Direito da USP.
Conteúdo
1. A invenção de uma grande narrativa: do jus commune à codificação e positivação estatal do direito
2. Multinormatividade: formação de ordens normativas e seus conflitos
3. Formas do saber normativo: meios de comunicação, circulação, apropriação
4. Conflitos e interpretação do direito
