Prof. Alan Wruck Garcia Rangel
Objetivos:
Desenvolver a área da história do direito e das instituições, a partir da produção historiográfica recente com atenção às especificidades do caso brasileiro. O curso prioriza a perspectiva comparada e será organizado por temas, já desvelados pela historiografia, e que tenham afinidade com os problemas histórico-jurídicos brasileiros. O recorte temporal proposto envolve o Antigo Regime europeu, aqui incluída a América portuguesa, passando pelo Oitocentos, com a formação do Império, e culminando nas três primeiras décadas do século XX, a Primeira República. É mais um desdobramento das atividades da Rede de História do Direito, Grupo de Pesquisa do CNPq, criado em 2017 e sediado no Instituto de Estudos Brasileiros em colaboração com a Faculdade de Direito da USP.
Conteúdo:
1. Transplante do direito e das instituições da metrópole e sua recepção no ultramar;
2. A concepção jurisdicional do direito e a criação de mecanismos locais;
3. O papel da interpretação no processo de produção e comunicação de normatividades;
4. A significação do direito a partir das experiências dos sujeitos históricos;
5. A formação do Estado nacional, constitucionalização e codificação dentro da circulação de modelos jurídicos;
6. O ensino jurídico e produção de saberes locais;
7. A reforma do direito e das instituições na passagem do Império à Republica.
